Regulamento

O presente documento contém as bases regimentais do convívio do aluno com o CURSO LIVRE da CAL e do POMAR/CAL, no qual ele agora ingressa. Recomendamos que seja lido atentamente já que a ESCOLA não levará em conta qualquer alegação resultante do desconhecimento dos dispositivos aqui estipulados.

REGULAMENTO PARA A INSCRIÇÃO NOS CURSOS LIVRES ONLINE E PRESENCIAIS DA CAL E DO POMAR/CAL – 2025, VIA INTERNET.

1. Preencha atentamente a ficha de inscrição.
2. OPÇÕES DE PAGAMENTO
   > Boleto Bancário / à vista
   > Cartão de Crédito / à vista ou parcelado
   O valor pode ser pago diretamente no site, no ato da inscrição.
3. Após a verificação do pagamento, em no máximo 2 dias, será enviado um e-mail de confirmação.
4. Os Cursos Livres da CAL e do POMAR/CAL oferecem Certificado para os alunos que cumprirem, no mínimo, 75% da sua carga horária. Os certificados serão enviados em formato PDF para o e-mail cadastrado até 10 dias depois do término do curso.
5. Sobre DESISTÊNCIA
   Fica esclarecido que, no valor de cada curso ONLINE e PRESENCIAL, está incluída a taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cursos online e R$110,00 (cento e dez reais) para os cursos presenciais.
   5.1 No caso de desistência dos cursos cobertos por uma só parcela, não haverá, em nenhuma hipótese, devolução da taxa de inscrição (R$ 80,00 ou R$ 110,00). Quanto ao saldo do valor pago (valor total do curso menos os R$ 80,00 ou R$ 110,00 da taxa de inscrição), só poderá ser devolvida para solicitações feitas até 01 (um) dia antes do início das aulas. A devolução será efetuada até 15 (quinze) dias depois da solicitação. Após a data do início do curso, não haverá nenhum tipo de devolução.
   5.2 No caso de desistência dos cursos cobertos por mais de uma parcela, não haverá devolução da taxa de inscrição; o responsável financeiro deverá entrar em contato com o setor financeiro para informar o cancelamento e solicitar a devolução dos valores correspondentes aos meses vindouros.
   OBS: Os cursos da CAL não possibilitam o sistema de aulas avulsas.
6. PARA OS CURSOS LIVRES PRESENCIAIS
   6.1 É facultado ao aluno o pagamento da TAXA DE URGÊNCIA MÉDICA no valor de R$ 20,00 (vinte reais) mensais, enquanto durar o curso, que será destinada à URMES, prestadora de serviços que garante o atendimento médico emergencial em acidentes ocorridos dentro da ESCOLA. A contratação do serviço deve ser solicitada pelo e-mail matrícula@cal.com.br, que retornará com o link para o devido pagamento. Fica entendido que a não adesão a esta opção de atendimento é uma livre escolha do aluno, cabendo à CAL e ao POMAR/CAL as opções de solicitar o atendimento do SAMU ou o plano de saúde particular do aluno, em caso de algum incidente, estando isento de qualquer outra responsabilidade.
   6.2 PERDAS DE OBJETOS: A CAL não se responsabiliza pelos objetos de propriedade dos alunos eventualmente extraviados em suas dependências e recomenda-se o maior cuidado com a guarda dos bens de cada um.
   6.3 PATRIMÔNIO DA CAL: A escola espera dos alunos o maior respeito e cuidado para com o seu patrimônio: solicita sua compreensão para o fato de que a preservação deste patrimônio é indispensável para o bom andamento do curso, e é de interesse de todos; e alerta para o fato de que o aluno responsável pela danificação ou destruição de equipamento, materiais ou instalações da CAL (cadeiras, mesas, quadros, vidros, portas, WCS, equipamentos de som, luz e vídeo, elevador, jardins, etc.), será responsabilizado pelo conserto ou reposição dos bens danificados.
7. PARA OS CURSOS LIVRES ONLINE
   7.1 Será criado um grupo no WhatsApp, com todos os alunos da turma para troca de material, informações e orientações durante o curso.
   7.2 Os cursos ONLINE serão ministrados através das plataformas ZOOM ou MEET, de videoconferência ao vivo.
   7.3 O grupo de WhatsApp referido no item 8 servirá também para a distribuição dos links das aulas, que serão enviados 15 (quinze) minutos antes de cada aula. Professores também podem optar pelo link recorrente.
8. A CAL e o POMAR/CAL reservam-se o direito de cancelar cursos, em caso de não haver número suficiente de alunos para a viabilidade econômica e pedagógica do curso – e isso depende da proposta de cada curso – trocar professores, em qualquer tempo, em caso de impedimento dos mesmos, comprometendo-se a manter a qualidade do curso oferecido. Caso não haja concordância do aluno, a ESCOLA obriga-se a restituir integralmente eventuais parcelas pagas antecipadamente, no prazo de até 15 (quinze) dias após a data estabelecida para o início das aulas.
9. A CAL e o POMAR/CAL não se responsabilizam por gastos pessoais dos alunos inscritos, tais como hospedagem, transporte e alimentação, nem mesmo em caso de cancelamento de curso.
10. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com a CAL pelo telefone (21) 3850-5750 ou WhatsApp (21) 99961-5197, das 9h às 20h, ou pelo e-mail matricula@cal.com.br; ou com o POMAR pelo WhatsApp (21) 97370-9808, ou pelo e-mail pomar@pomar.art.br.
11. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas.